SaĂșde vai antecipar repasse para piso da enfermagem a cidades gaĂșchas

Por Real Notícias em 12/05/2024 às 08:13:07

O estado do Rio Grande do Sul e 418 municĂ­pios receberão de forma antecipada R$ 30 milhões para que possam pagar o piso salarial dos profissionais da enfermagem. O adiantamento dos recursos estĂĄ previsto na Portaria nÂș 3.793/2024, publicada pelo Ministério da SaĂșde em edição extra do DiĂĄrio Oficial da União desta sexta-feira (10).

Segundo o governo federal, a antecipação representa um adiantamento de cerca de 15 dias em relação ao previsto, e o empenho e o repasse do Fundo Nacional de SaĂșde (FNS) devem ocorrer até sexta-feira (17).

Os recursos jĂĄ estavam previstos em parcelas mensais da AssistĂȘncia Financeira Complementar (AFC), criada para que estados, municĂ­pios e Distrito Federal, bem como entidades filantrópicas, e prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mĂ­nimo, 60% de pacientes pelo Sistema Único de SaĂșde (SUS) cumpram o Piso Nacional da Enfermagem.

"Os municĂ­pios gaĂșchos que não foram contemplados nesta portaria terão a oportunidade de inserir seus dados no InvestSUS até o dia 21 de maio, a fim de serem incluĂ­dos no repasse, habitualmente realizado até o Ășltimo dia Ăștil do mĂȘs de referĂȘncia. Esta possibilidade estende-se a todos os entes federativos do paĂ­s, desde que estejam em conformidade com a legislação vigente", diz o Ministério da SaĂșde.

A medida beneficiarĂĄ inicialmente 418 cidades gaĂșchas, em um universo de 497 municĂ­pios do Rio Grande do Sul. Ao todo, 79 ainda não solicitaram a assistĂȘncia.

Fonte: AgĂȘncia Brasil

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