O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o pastor Silas Malafaia apresente esclarecimentos à Justiça por declarações consideradas ofensivas ao comandante do Exército Brasileiro, o general Tomás Paiva.
A medida ocorre após denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que acusa Malafaia de calúnia e injúria. As falas questionadas foram feitas durante um discurso em uma manifestação realizada na cidade de São Paulo, em junho de 2025, quando o líder religioso criticou duramente a atuação da cúpula do Exército.
Na ocasião, Silas Malafaia utilizou termos fortes ao se referir aos comandantes militares, chamando-os de “frouxos”, “covardes” e “omissos”. As declarações repercutiram amplamente, tanto no meio político quanto no religioso, e passaram a ser analisadas sob o aspecto legal, por envolverem ataques diretos à honra de autoridades das Forças Armadas.
O processo tramitava em sigilo no STF. No dia 20 de dezembro, Alexandre de Moraes determinou a abertura de prazo de 15 dias para que a defesa do pastor se manifeste e apresente seus argumentos. Essa fase é considerada essencial para que a Corte avalie se há elementos suficientes para dar prosseguimento à ação penal.
Após a apresentação da defesa, o Supremo Tribunal Federal deverá decidir se aceita ou não a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República. Caso seja acolhida, Malafaia passará à condição de réu, e o processo seguirá para as próximas etapas previstas em lei.
