A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorização para que Bolsonaro receba assistência religiosa enquanto permanece custodiado na Sala de Estado-Maior da Polícia Federal, em Brasília. No mesmo pedido, os advogados também requereram permissão para o uso de uma Smart TV no local.
Na petição encaminhada ao Supremo, os advogados Celso Vilardi, Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser argumentam que o acesso à informação integra as condições mínimas de dignidade e deve ser assegurado a qualquer pessoa sob custódia do Estado, independentemente da situação jurídica.
Segundo a defesa, Bolsonaro está acomodado em um espaço de aproximadamente 12 metros quadrados, equipado com cama, armário, mesa, frigobar, ar-condicionado, janela e banheiro de uso exclusivo. Imagens divulgadas após a detenção indicam que já existe uma televisão no ambiente, o que reforçou o pedido para a utilização de uma Smart TV.
Os advogados destacaram que o aparelho, a ser fornecido pela família, não será utilizado para acesso a redes sociais. O uso, segundo eles, ficaria restrito a canais de notícias e plataformas jornalísticas, como o YouTube, exclusivamente com finalidade informativa, sem qualquer tipo de interação ou produção de conteúdo.
Além da questão da televisão, a defesa solicitou autorização para que Bolsonaro receba atendimento espiritual. O pedido inclui a visita do Robson Lemos Rodovalho e do Thiago de Araújo Macieira Manzoni. De acordo com os advogados, a assistência religiosa seria realizada de forma individual, sob supervisão institucional, sem interferir na rotina da unidade nem oferecer riscos à segurança.
“O atendimento espiritual será realizado de forma individual, com supervisão institucional, sem qualquer interferência na rotina do estabelecimento, tampouco risco à segurança”, afirmaram os defensores no documento encaminhado ao STF.
Ainda conforme divulgado pela Revista Oeste, na semana anterior a defesa já havia apresentado outro pedido relacionado às condições do local. Os advogados relataram a existência de um “ruído contínuo e permanente” provocado pelo sistema de ar-condicionado central da sede da Polícia Federal, que estaria causando incômodo ao ex-presidente devido à proximidade do equipamento com o espaço onde ele se encontra.
Os pedidos agora aguardam análise do ministro Alexandre de Moraes, que deverá decidir sobre as solicitações relacionadas às condições de custódia, ao acesso à informação e à assistência religiosa durante o período em que Jair Bolsonaro permanece sob responsabilidade do Estado.
